Processo 174140/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2004 10:21
Autuado em 27/04/2004 10:21
Apensado ao Processo 575683/15 em 03/11/2015 11:44
Oficio de encaminhamento 023/2004
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2630/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2630/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2015 Acórdão   2630/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALDEMIS CRESPIM DOS SANTOS
Origem CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Interessado SÍLVIO CÉSAR LOYOLA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2013 12:18 AR do ofício OCN - 12/13 - DCM
12/04/2013 17:24 Petição de outra natureza
11/04/2013 12:57 AR do oficio OCN - 10 /13 - DCM
19/09/2011 09:54 AR de devolução dos autos físicos
15/01/2009 09:36 do Protocolo nº 13743/09, referente à complementação da Prestação de Contas. Sr. Edson Pedro da Veiga.
21/11/2008 15:24 do Protocolo nº 606729/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 2432/08-OCN-DCM do Sr.Edson pedro da Veiga.
11/11/2008 08:06 do aviso de recebimento do ofício nº 2432/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/03/2013 Ofício de Contraditório   12/ 2013   
DCM  27/03/2013 Ofício de Contraditório   10/ 2013   
DCM  28/10/2008 Ofício de Contraditório   2432/ 2008 03/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1395/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2630/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 372/2011
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 6502/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2015 20:28 DP  
06/08/2015 10:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1395/2015 -
06/08/2015 10:42 S2C  
15/07/2015 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 989/2015 -
14/07/2015 16:50 S2C  
08/07/2015 11:36 SMPjTC  
17/06/2015 18:07 S2C Acórdão nº 2630/2015 -
05/05/2015 11:29 GATBC  
25/03/2015 08:55 SMPjTC Parecer nº 4961/2015 - Irregularidade Prestação de Contas da CAGEPAR. Exercício de 2003. Ausência de documentos. Instrução pela irregularidade das contas. Parecer ministerial corroborativo.
04/12/2014 13:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4148/2014 -
03/12/2014 16:47 S2C Certidão de Sessão nº 1609/2014 -
27/03/2014 13:36 GATBC  
02/12/2013 08:56 DCM Instrução nº 605/2014 - Ementa: CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ; Prestação de Contas do Exercício de 2003. Exame do 2º contraditório - Contas Irregulares. Diligência interna - Informações prestadas - Pelo prosseguimento do feito
18/11/2013 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6398/2013 -
10/10/2013 14:31 DCM Informação nº 1806/2013 - CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Esclarecimentos requeridos no Despacho 5592/13-GATBC.
20/08/2013 09:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5592/2013 -
22/07/2013 08:00 SMPjTC Parecer nº 12551/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá. Exercício de 2003. Desaprovação.
24/04/2013 10:52 DCM Instrução nº 2931/2013 - CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ; Prestação de Contas do Exercício de 2003. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
23/04/2013 10:34 DP Informação nº 7188/2013 -
25/05/2011 20:07 DCM Certidão Diversa nº 54/2013 -
25/05/2011 20:07 DCM Certidão Diversa nº 71/2013 -
25/05/2011 20:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 297/2013 -
25/05/2011 20:07 DCM Ofício de Contraditório nº 10/2013 -
25/05/2011 20:07 DCM Ofício de Contraditório nº 12/2013 -
11/05/2011 18:45 DP Informação nº 1516/2011 -
27/04/2011 08:47 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 149/2011 -
27/04/2011 08:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 372/2011 -
25/04/2011 15:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 775/2011 -
14/06/2010 10:34 SITIO  
09/01/2009 13:20 DCM  
08/01/2009 18:07 DP  
25/11/2008 16:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6502/2008 -
24/11/2008 10:21 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 234/2008 -
30/11/2007 13:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1337/2008 -
30/11/2007 13:33 DCM Instrução nº 4847/2008 - CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ; Prestação de contas - Exercício de 2003. Contas Irregulares.
30/11/2007 13:33 DCM Ofício de Contraditório nº 2432/2008 -
28/11/2007 10:20 DP  
27/04/2004 10:21 DCM  

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